Em decorrência da elevada carga tributária, na atividade empresarial do ramo de supermercados é comum que os empresários necessitem sacrificar a margem de lucro para manter os preços e fidelizar os clientes, evitando assim o repasse dos elevados custos para o consumidor. Aumentar a rentabilidade é um desafio para o setor, que ainda precisa lidar com as perdas e com os novos concorrentes que entram no mercado a todo momento. Embora seja vista com desconfiança por muitos, a Recuperação Tributária pode ser utilizada pelo empresário supermercadista como um importante aliado para o aumento da margem de lucro sem necessidade de aumento dos preços.
Neste cenário o planejamento tributário é ferramenta importante para auxiliar na gestão do negócio, proporcionando competitividade diferenciada na medida em que sua empresa estará sempre na frente com as atualizações e tendências de recuperação e diminuição de tributos; gerando oportunidades de recuperação de valores recolhidos indevidamente ou a maior, o que poderá ser utilizado para reinvestimento, pagamento de débitos vencidos ou vincendos, e até mesmo restituição em conta; diminuindo a carga tributária futura, mantendo a arrecadação de sua empresa no patamar mínimo possível, com a combinação perfeita de segurança e economia.
No caso específico da recuperação tributária, existem oportunidades decorrentes dos diversos precedentes específicos do direito tributário que podem ser relevantes para a sua empresa do ramo de supermercados, tais como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; os Créditos de PIS e COFINS sobre insumos; Redução da base de cálculo do ISS; Exclusão do ICMS da base de cálculo do ISS.
Acerca da recuperação tributária há uma crença arraigada em alguns empreendedores no sentido de que um possível pedido de restituição, ressarcimento ou compensação pode atrair a atenção do fisco para a sua empresa.
Essa questão é frequentemente levantada por muitos empresários, mas na realidade é apenas um equívoco. Os procedimentos que buscam a recuperação tributária não oferecem nenhum tipo de risco para a empresa em relação ao fisco, tais procedimentos ocorrem de modo conservador, seguro e completamente em conformidade com a legislação atualmente em vigor e nas decisões já consolidadas pelos tribunais superiores.
Por fim, é importante ressaltar que empresários do ramo de supermercados devem estar atentos à possibilidade de recuperação de tributos pagos indevidamente. Muitas vezes, devido à complexidade do sistema tributário brasileiro, empresas acabam pagando mais impostos do que deveriam. Isso pode acontecer por diversos motivos, como a interpretação equivocada da legislação tributária ou a aplicação de alíquotas incorretas. Para usufruir dos benefícios da recuperação tributária, é importante que se busque a ajuda de profissionais especializados, os quais, de modo responsável poderão elaborar um planejamento tributário eficiente e, ainda, analisar os documentos fiscais da empresa e identificar possíveis inconsistências.
