ESG (Environmental, Social and Governance) é um conjunto de padrões e melhores práticas relacionadas aos aspectos ambientais, sociais e de governança das empresas. Esses fatores são usados para avaliar o desempenho e o risco de investimento de uma organização. Internamente, o ESG se esforça para aplicar medidas voltadas à sustentabilidade, às relações trabalhistas saudáveis, à segurança dos colaboradores e à ética empresarial. Por todas estas razões, estabelecer práticas ESG robustas e eficientes contribuirá para a imagem de uma empresa e atrairá investidores. Diante desse cenário, os relatórios ESG são considerados documentos importantes que permitem avaliar o desempenho de uma empresa e abordar questões sociais, ambientais e de governança.
Sobre os impactos do ESG sobre a gestão tributária, é importante ressaltar que os tributos desempenham um papel fundamental. Isso porque estão diretamente relacionados à governança, ou seja, à gestão corporativa e à alocação de recursos financeiros. Dessa forma, como em qualquer pessoa jurídica, é preciso haver um planejamento tributário e o cumprimento do calendário de pagamento dos impostos.
Note-se que a função dos impostos nas práticas ESG está diretamente relacionada à governança e à capacidade de desenvolver boas estratégias fiscais. Dessa forma, a organização consegue não apenas evitar multas e juros, mas também manter uma boa reputação entre investidores, consumidores e sociedade, além de administrar melhor suas finanças.
As instituições que objetivam elaborar uma estratégia fiscal capaz de conectar as práticas tributárias com os seus valores institucionais devem levar em consideração a transparência tributária, uma vez que para que seja possível integrar práticas ESG ao âmbito fiscal, é necessário que as empresas adotem uma prática voltada à maximização dos benefícios da transparência, sendo que algumas questões devem ser ventiladas, tais como o impacto dos tributos sobre o valor ao acionista; detalhamento dos tributos pagos pela empresa; divulgação de diretrizes essenciais para o negócio, como por exemplo os benefícios fiscais identificados no setor e um planejamento tributário adequado, sempre levando em consideração, além dos requisitos legais, a exposição da imagem; e políticas de revisão das práticas, a fim de monitorar os avanços da implementação das práticas ESG na seara fiscal.
Desta forma, fica clara a relevância das práticas ESG nos ambientes societário e tributário. Os impostos são um elemento importante para o desenvolvimento e de receitas governamentais e são também um meio pelo qual as empresas contribuem para as economias no âmbito de suas respectivas atividades, intensificando positivamente a sua exposição perante os consumidores e investidores, de forma a agregar a preocupação ambiental ao desenvolvimento.
