MODULAÇÃO DOS EFEITOS: NOVOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO STJ PARA IMPOR LIMITES EM JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a implementar a modulação dos
Confira as notícias do mundo tributário
GESTÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS.
Gerenciar passivos tributários é uma tarefa crucial e intrincada para qualquer contribuinte, seja pessoa física
SISTEMA S: STJ CONCLUI JULGAMENTO E AFASTA LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS.
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento da Tese 1079,
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO ITCMD DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
A Reforma Tributária promoveu algumas alterações e a eliminação de diversos impostos em vigor em
STJ: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS GERA CRÉDITO DE ICMS.
O ICMS é um imposto que não se acumula ao longo das etapas de uma
CNJ: JUÍZES PODEM EXTINGUIR EXECUÇÃO FISCAL COM VALOR ATÉ R$ 10 MIL.
De acordo com o Relatório Justiça em Números 2023, que se baseia nos dados do
CONTRIBUINTES CONSEGUEM LIMINARES PARA AFASTAR A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.789/2023(LEI DAS SUBVENÇÕES).
Em dezembro de 2023, foi promulgada a Lei das Subvenções (14.789/2023), após a conversão da
ATRAVÉS DE DECISÕES JUDICIAIS, CONTRIBUINTES CONSEGUEM AFASTAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS.
Como resultado da conversão da Medida Provisória 1.175/23, foi sancionada a Lei 14.789/2023. Essa lei
STF CONSIDERA LEGÍTIMA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.
O Supremo Tribunal Federal (STF), firmou entendimento no sentido de que é possível extinguir execuções
A INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI PARA EXPORTADORES.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão em sede de Recurso Extraordinário (RE)
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MODULAÇÃO DOS EFEITOS: NOVOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO STJ PARA IMPOR LIMITES EM JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS.
A 1ª Seção do Superior Tribunal
15/05/2024
SISTEMA S: STJ CONCLUI JULGAMENTO E AFASTA LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS.
Em recente decisão, o Superior Tribunal
02/05/2024
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO ITCMD DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
A Reforma Tributária promoveu algumas alterações
24/04/2024
17/04/2024
CNJ: JUÍZES PODEM EXTINGUIR EXECUÇÃO FISCAL COM VALOR ATÉ R$ 10 MIL.
De acordo com o Relatório Justiça
10/04/2024
CONTRIBUINTES CONSEGUEM LIMINARES PARA AFASTAR A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.789/2023(LEI DAS SUBVENÇÕES).
Em dezembro de 2023, foi promulgada
03/04/2024
ATRAVÉS DE DECISÕES JUDICIAIS, CONTRIBUINTES CONSEGUEM AFASTAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS.
Como resultado da conversão da Medida
27/03/2024
STF CONSIDERA LEGÍTIMA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.
O Supremo Tribunal Federal (STF), firmou
20/03/2024
A INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI PARA EXPORTADORES.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal
13/03/2024
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13/03/2024
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