SOLIDARIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SÓCIO PELOS DÉBITOS DA EMPRESA E JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ
Para garantir a liberdade de iniciativa econômica, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior
Confira as notícias do mundo tributário
DECISÃO DO CARF AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEL DE EMPILHADEIRA.
É controverso o posicionamento da Receita Federal acerca do aproveitamento de crédito de PIS/COFINS incidente
A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS NA REMESSA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA SOCIEDADE E A REGULAMENTAÇÃO PELOS ESTADOS.
Após o trânsito em julgado da decisão do STF na ADC n.º 49, na qual
PROJETO DE LEI 4173/23 E AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR APROVADAS NA CÂMARA
Apresentado pelo Governo Federal e aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei
SUSPENSO NO STJ O JULGAMENTO QUE TRATA DO LIMITE DA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS (TEMA REPETITIVO N.º 1079)
Recentemente teve início o julgamento do Tema Repetitivo n.º 1079 pelo Superior Tribunal de Justiça
CREDITAMENTO DE ICMS SOBRE MATERIAIS INTERMEDIÁRIOS QUE NÃO SE INCORPORAM AO PRODUTO FINAL
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu o direito do contribuinte
REFORMA TRIBUTÁRIA E A PROMESSA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS EM TEMPO REAL
A Receita Federal já está se organizando para realizar adaptações operacionais decorrentes da reforma tributária
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 142 DE 2023: QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE INSUMOS PARA FINS DE CRÉDITO DE PIS E COFINS
Recentemente a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT 142 DE 2023, na qual
STJ DECIDE QUE SENAI NÃO PODE COBRAR CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DE EMPRESAS COM MAIS DE 500 FUNCIONÁRIOS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do processo EREsp
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N.º 157/2023 E A RETENÇÃO DE IRRF NA FONTE SOBRE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Com a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 157/23, a Receita Federal do Brasil
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 2228 E A CSLL ADICIONAL NO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DO BRASIL AO GLOBE (REGRAS GLOBAIS CONTRA A EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA).
DECISÃO JUDICIAL DEFINE A NATUREZA DOS CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO (CBIO) PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DE PIS/COFINS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 2228 E A CSLL ADICIONAL NO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DO BRASIL AO GLOBE (REGRAS GLOBAIS CONTRA A EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA).
GORJETA NÃO INTEGRA BASE DO SIMPLES NACIONAL – IRPJ, CSLL, PIS E COFINS, SEGUNDO O STJ
Sua empresa pode ter impostos a recuperar.
Faça agora uma simulação e descubra se sua empresa pode ter valores a recuperar
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10/01/2024
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20/12/2023
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13/12/2023
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29/11/2023
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