A LEI 14.790/23 E A TRIBUTAÇÃO DAS APOSTAS ON-LINE.
Foi sancionada, com alguns vetos, a Lei 14.790/23 que regulamenta as apostas esportivas on-line. Com
Confira as notícias do mundo tributário
STJ decidiu que Gorjetas cobradas nos restaurantes não integram a base para tributação do Simples Nacional.
Em decisão importante para o setor de restaurantes, nos autos do AREsp 2.381.899, o Superior
NOVA LEI DO VOTO DE QUALIDADE E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Com a publicação da Lei nº 14.689/2023 foram instituídas alterações importantes no processo administrativo fiscal,
STJ DECIDE QUE DOAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA PARA FILHO NÃO É FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a alienação de bem
DECISÕES JUDICIAIS PERMITEM INCLUSÃO DE ICMS NO CRÉDITO DE PIS E COFINS.
Através da Medida Provisória n.º 1.159/2023, cuja validade expirou em junho deste ano, ficou estabelecido
SOLIDARIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SÓCIO PELOS DÉBITOS DA EMPRESA E JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ.
Para garantir a liberdade de iniciativa econômica, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior
SOLIDARIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SÓCIO PELOS DÉBITOS DA EMPRESA E JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ
Para garantir a liberdade de iniciativa econômica, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior
DECISÃO DO CARF AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEL DE EMPILHADEIRA.
É controverso o posicionamento da Receita Federal acerca do aproveitamento de crédito de PIS/COFINS incidente
A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS NA REMESSA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA SOCIEDADE E A REGULAMENTAÇÃO PELOS ESTADOS.
Após o trânsito em julgado da decisão do STF na ADC n.º 49, na qual
PROJETO DE LEI 4173/23 E AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR APROVADAS NA CÂMARA
Apresentado pelo Governo Federal e aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei
Confira as notícias mais lidas:
TRF DA 3.ª REGIÃO DECIDE QUE IPI NÃO RECUPERÁVEL COMPÕE O CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA FINS DE CRÉDITO DO PIS/COFINS
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB 4/2024: RECEITA FEDERAL IMPÕE LIMITAÇÕES À EXCLUSÃO DE SUBVENÇÕES DE ICMS NO IRPJ/CSLL
BENFEITORIAS EM IMÓVEIS RURAIS: INVESTIMENTOS E A DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE TERRA NUA PARA FINS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
STF EXCLUI INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Sua empresa pode ter impostos a recuperar.
Faça agora uma simulação e descubra se sua empresa pode ter valores a recuperar
Confira as noticias do mundo tributário
14/02/2024
STJ decidiu que Gorjetas cobradas nos restaurantes não integram a base para tributação do Simples Nacional.
Em decisão importante para o setor
07/02/2024
31/01/2024
STJ DECIDE QUE DOAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA PARA FILHO NÃO É FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL.
A Primeira Turma do Superior Tribunal
24/01/2024
DECISÕES JUDICIAIS PERMITEM INCLUSÃO DE ICMS NO CRÉDITO DE PIS E COFINS.
Através da Medida Provisória n.º 1.159/2023,
17/01/2024
SOLIDARIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SÓCIO PELOS DÉBITOS DA EMPRESA E JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ.
Para garantir a liberdade de iniciativa
15/01/2024
SOLIDARIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SÓCIO PELOS DÉBITOS DA EMPRESA E JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ
Para garantir a liberdade de iniciativa
10/01/2024
DECISÃO DO CARF AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEL DE EMPILHADEIRA.
É controverso o posicionamento da Receita
20/12/2023
A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS NA REMESSA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA SOCIEDADE E A REGULAMENTAÇÃO PELOS ESTADOS.
Após o trânsito em julgado da
13/12/2023
PROJETO DE LEI 4173/23 E AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR APROVADAS NA CÂMARA
Apresentado pelo Governo Federal e aprovado
06/12/2023
Notícias mais lidas:
TRF DA 3.ª REGIÃO DECIDE QUE IPI NÃO RECUPERÁVEL COMPÕE O CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA FINS DE CRÉDITO DO PIS/COFINS
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB 4/2024: RECEITA FEDERAL IMPÕE LIMITAÇÕES À EXCLUSÃO DE SUBVENÇÕES DE ICMS NO IRPJ/CSLL
BENFEITORIAS EM IMÓVEIS RURAIS: INVESTIMENTOS E A DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE TERRA NUA PARA FINS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
STF EXCLUI INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO AGRONEGÓCIO
IMPACTO DA ESCOLHA DO DOMICÍLIO FISCAL NA FORMAÇÃO DA HOLDING
Sua empresa pode ter impostos a recuperar.
Faça agora uma simulação e descubra se sua empresa pode ter valores a recuperar
14/02/2024
STJ decidiu que Gorjetas cobradas nos restaurantes não integram a base para tributação do Simples Nacional.
Em decisão importante para o setor
07/02/2024
31/01/2024
STJ DECIDE QUE DOAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA PARA FILHO NÃO É FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL.
A Primeira Turma do Superior Tribunal
24/01/2024
DECISÕES JUDICIAIS PERMITEM INCLUSÃO DE ICMS NO CRÉDITO DE PIS E COFINS.
Através da Medida Provisória n.º 1.159/2023,
17/01/2024
SOLIDARIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SÓCIO PELOS DÉBITOS DA EMPRESA E JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ.
Para garantir a liberdade de iniciativa
15/01/2024
SOLIDARIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO SÓCIO PELOS DÉBITOS DA EMPRESA E JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ
Para garantir a liberdade de iniciativa
10/01/2024
DECISÃO DO CARF AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEL DE EMPILHADEIRA.
É controverso o posicionamento da Receita
20/12/2023
A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS NA REMESSA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA SOCIEDADE E A REGULAMENTAÇÃO PELOS ESTADOS.
Após o trânsito em julgado da
13/12/2023
PROJETO DE LEI 4173/23 E AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR APROVADAS NA CÂMARA
Apresentado pelo Governo Federal e aprovado
06/12/2023
Sua empresa pode ter impostos a recuperar.
Faça agora uma simulação e descubra se sua empresa pode ter valores a recuperar
Noticias mais lidas:
STJ DECLARA INCOMPETÊNCIA PARA DECIDIR SE ICMS ANTECIPADO INTEGRA BASE DE PIS/ COFINS
EMPRESAS PODEM RECUPERAR ATÉ 4 VEZES O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO
MANDADO DE SEGURANÇA E A RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE INDÉBITO
IMPACTOS DOS PRINCÍPIOS DO ESG NA GESTÃO TRIBUTÁRIA
Reforma tributária:conheça as alterações propostas pelo setor do agronegócio para discussão no Senado.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 142 DE 2023: QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE INSUMOS PARA FINS DE CRÉDITO DE PIS E COFINS
Sua empresa pode ter impostos a recuperar.
Faça agora uma simulação e descubra se sua empresa pode ter valores a recuperar
